A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica para promover o intercâmbio técnico e a conjugação de esforços em ações de suporte ao cumprimento das exigências referentes à viabilização de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa jurídica sediada no exterior, mediante associação com instituição nacional de pesquisa científica e tecnológica.
O acordo, firmado em 19 de março de 2025, tem como objetivo principal a realização conjunta do desenvolvimento e teste de um módulo específico no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) para os cadastros e gerenciamento de cadastros realizados pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Especificamente, para a Coleção Brasileira de Microorganismos do Ambiente e Indústria (CBMAI), que é parte do CPQBA, e para o próprio CPQBA, o acordo representa uma oportunidade de otimizar os processos de cadastro e gerenciamento de pesquisas que envolvem acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. A criação de um módulo específico no SisGen, adaptado às necessidades da Unicamp, facilitará a formalização de parcerias com instituições estrangeiras, agilizando os trâmites burocráticos e permitindo que os pesquisadores da CBMAI e do CPQBA foquem em suas atividades científicas de pesquisa e desenvolvimento de microorganismos para aplicações ambientais e industriais.
Além disso, o acordo prevê a promoção de atividades conjuntas de desenvolvimento de instrumentos de parcerias a serem firmados com pessoa jurídica sediada no exterior, a elaboração de diagnósticos e relatórios, e o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo determinado. Essas ações visam fortalecer a capacidade da Unicamp e, consequentemente, da CBMAI e do CPQBA, de conduzir pesquisas de ponta na área de bioeconomia, em colaboração com parceiros nacionais e internacionais, especialmente no que tange à utilização de microorganismos.
Este acordo é de grande importância para o avanço da bioeconomia no Brasil, pois busca facilitar o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para pesquisa e desenvolvimento tecnológico, ao mesmo tempo em que garante o cumprimento da legislação brasileira e a soberania nacional sobre esses recursos. A parceria entre a Unicamp, reconhecida por sua expertise em pesquisa científica e tecnológica, e o MMA, responsável pela gestão do patrimônio genético no país, é essencial para o sucesso dessa iniciativa.
Espera-se que o acordo resulte na viabilização de associações entre instituições sediadas no exterior e instituições nacionais de pesquisa, na facilitação dos mecanismos de rastreabilidade do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado realizado por instituições estrangeiras, e no fortalecimento da soberania nacional sobre a biodiversidade.
