A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) celebraram um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para promover o interc\u00e2mbio t\u00e9cnico e a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os em a\u00e7\u00f5es de suporte ao cumprimento das exig\u00eancias referentes \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa jur\u00eddica sediada no exterior, mediante associa\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00e3o nacional de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
O acordo, firmado em 19 de mar\u00e7o de 2025, tem como objetivo principal a realiza\u00e7\u00e3o conjunta do desenvolvimento e teste de um m\u00f3dulo espec\u00edfico no Sistema Nacional de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) para os cadastros e gerenciamento de cadastros realizados pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).<\/p>\n
Especificamente, para a Cole\u00e7\u00e3o Brasileira de Microorganismos do Ambiente e Ind\u00fastria (CBMAI), que \u00e9 parte do CPQBA, e para o pr\u00f3prio CPQBA, o acordo representa uma oportunidade de otimizar os processos de cadastro e gerenciamento de pesquisas que envolvem acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e conhecimento tradicional associado. A cria\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo espec\u00edfico no SisGen, adaptado \u00e0s necessidades da Unicamp, facilitar\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias com institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, agilizando os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e permitindo que os pesquisadores da CBMAI e do CPQBA foquem em suas atividades cient\u00edficas de pesquisa e desenvolvimento de microorganismos para aplica\u00e7\u00f5es ambientais e industriais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o acordo prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o de atividades conjuntas de desenvolvimento de instrumentos de parcerias a serem firmados com pessoa jur\u00eddica sediada no exterior, a elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e relat\u00f3rios, e o interc\u00e2mbio de servidores p\u00fablicos para a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e por prazo determinado. Essas a\u00e7\u00f5es visam fortalecer a capacidade da Unicamp e, consequentemente, da CBMAI e do CPQBA, de conduzir pesquisas de ponta na \u00e1rea de bioeconomia, em colabora\u00e7\u00e3o com parceiros nacionais e internacionais, especialmente no que tange \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de microorganismos.<\/p>\n
Este acordo \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o avan\u00e7o da bioeconomia no Brasil, pois busca facilitar o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e ao conhecimento tradicional associado para pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, ao mesmo tempo em que garante o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e a soberania nacional sobre esses recursos. A parceria entre a Unicamp, reconhecida por sua expertise em pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, e o MMA, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico no pa\u00eds, \u00e9 essencial para o sucesso dessa iniciativa.<\/p>\n
Espera-se que o acordo resulte na viabiliza\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es sediadas no exterior e institui\u00e7\u00f5es nacionais de pesquisa, na facilita\u00e7\u00e3o dos mecanismos de rastreabilidade do acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico ou ao conhecimento tradicional associado realizado por institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, e no fortalecimento da soberania nacional sobre a biodiversidade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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